Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira

O MEC sob nova direção. Clamo pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

"O BRASIL, O ÚLTIMO PAÍS A ACABAR COM A ESCRAVIDÃO TEM UMA PERVERSIDADE INTRÍNSECA NA SUA HERANÇA

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

"E-Financeira: a nova obrigação sobre operações financeiras"

A e-Financeira é a nova obrigação tributária sobre operações financeiras que atinge tanto pessoas

Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

Banco Central do Brasil (BCB) a respeito da existência de ativos financeiros em nome do devedor. O

Regulação das bets no Brasil

), empresas e apostadores que praticam a atividade terão que recolher os tributos devidos no Brasil. Os

Reforma na Previdência

O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Justiça suíça descobre nova conta secreta da Alstom

Suspeita é que US$ 2,7 milhões foram movimentados para pagar propinas a fim de garantir, em 1998, contrato da área de energia do governo Covas

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

O Direito à Felicidade. A EC nº 66/2010 e o Divórcio Direto no Brasil

O dispositivo constitucional referido deu nova redação ao dispositivo constitucional, que dispõe

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Nova lei proíbe o uso indiscriminado de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, visando

Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.

Marcos Martins Advogados contrata nova líder para área societária

Thais Cordero possui grande experiência em fusões e aquisições.

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco